Manifestantes reivindicam maior fiscalização do uso e ocupação do solo na cidade
Tábita Martins - Estado de Minas
Publicação: 05/11/2011
Moradores de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, realizam um protesto neste sábado na MG-03. Os manifestantes reivindicam maior fiscalização do uso e ocupação do solo na cidadee ainda uma uma uma revisão do plano diretor que alterou as leis de uso do solo em Nova Lima. Eles ainda reividicam por melhorias no sistema de abastecimento de água e esgoto em Nova Lima.
Os maifestantes saíram da porta do shopping Sereno, a altura do KM 11 e pretende seguir até o condomínio Veredas, no KM 24. Segundo inforamções da assessoria da Polícia Rodoviária Estadual, cerca de 40 veículos participam da carreata. A PRE ainda informou que não houve confusão e que a manifestação segue pacífica.
Condomínios de luxo de Nova Lima são investigados
Ministério Público investiga se autorizações ambientais para construção de imóveis em Nova Lima foram fraudadas
Jornal:Hoje em dia
O avanço de condomínios de luxo em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, pode estar sendo sustentado pela liberação indiscriminada e irregular de licenciamentos ambientais. Os documentos são emitidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), sem passar pela devida avaliação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema).
A denúncia de moradores, acolhida pelo Ministério Público (MP), aponta que pelo menos 50 empreendimentos na Vila da Serra, Vale do Cristais, Vale do Sereno, Alphaville, Jambreiro e na região do Vereda dos Geraes estariam irregulares, poluindo cursos d’água e causando desmatamentos.
O Hoje em Dia teve acesso ao processo criminal, movido pelo MP contra a secretária de Meio Ambiente de Nova Lima, Cátia Romilde Gusso, por “inserir em documento público declaração falsa ou diversa do que devia ser escrita, com fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”.
O problema surgiu quando associações comunitárias denunciaram a falta de análise do Codema na licença ambiental para o empreendimento Rossi Botanique, no Bairro Ipê. Na ação, a secretária justificou que a autorização era de obrigação da própria Semam, uma vez que o pedido da empresa tinha sido feito antes da implantação do Codema, em agosto de 2009. O ato seria embasado no artigo 3º da Deliberação Normativa 01/2010 do próprio conselho. No entanto, no texto original não consta tal definição. Como a autorização final foi concedida no ano passado e não passou pelo crivo do Codema, ficou caracterizada a irregularidade.
A liberação irregular de licenciamentos para as construtoras indignou moradores. Neste sábado (5), às 9 horas, no Vale do Sereno, o movimento SOS Nova Lima irá fazer uma carreata como ato de protesto contra as suspeitas de fraudes. Segundo um dos coordenadores da entidade, Roney Bernardes, eles pedem a revisão de todas as autorizações pelo Codema e, dependendo do grau de agressividade ao meio ambiente, até a demolição dos imóveis irregulares.
Roney denuncia que há uma facilitação dentro da prefeitura para a liberação das autorizações ambientais e que muitas delas foram “forjadas” para iniciar as construções. Ele afirma que o problema ocorre há mais de um ano e que, em função da expansão dos condomínios, a região já sofre os reflexos da ocupação crescente. “Só há uma estação de tratamento de esgoto, que não comporta mais a demanda. Além disso, há problemas de desmatamentos”.
O coordenador do SOS Nova Lima afirma que não é contra a construção de novos empreendimentos. Mas defende que seja feita de maneira sustentável. “Exigimos audiências públicas sobre a Lei de Ocupação do Solo, além da paralisação imediata de empreendimentos ilegais”, declara.
O criador do movimento para preservação do patrimônio público e ambiental da região do Jardim Petrópolis (Preserve JP), Luiz Lemos, diz que o avanço dos condomínios afugenta espécies de animais em extinção da Mata Atlântica presentes na área, como a jaguatirica, suçuarana e a onça-pintada. “Infelizmente, uma vez que esses prédios são construídos, não são mais retirados. Há, no máximo, uma compensação ambiental”.
Procurada por meio da assessoria de imprensa da Prefeitura de Nova Lima, Cátia Gomilde não conversou com a reportagem. Por meio de nota, a administração municipal negou as irregularidades e informou que “analisa todas as solicitações de empreendimentos e construções, dentro da legislação em seus diferentes níveis e, para isso, conta com a participação das comunidades, o que pode ser comprovado em dezenas de Conselhos Municipais”. A Rossi Botanique informou que o empreendimento foi licenciado em 2008, respeitando as exigências previstas na lei. O projeto já foi entregue e a incorporadora não tem conhecimento do processo mencionado.
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Protesto denuncia irregularidades na ocupação de áreas
Jornal: O tempo
Cerca de 50 moradores de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, fizeram ontem pela manhã uma carreata denunciando o crescimento desordenado da cidade e exigindo mais rigor da prefeitura na fiscalização de obras.
Os manifestantes promoveram um buzinaço e carregaram faixas para pedir a realização de uma audiência pública para discutir a ocupação do solo no bairro Vale do Sereno e nas proximidades do condomínio Alphaville.
Os moradores e representantes de 47 entidades que formam o movimento SOS Nova Lima se concentraram em frente ao shopping Sereno, na MG-030, e seguiram até o condomínio Veredas, no KM 24, passando pelo centro da cidade.
De acordo com o coordenador do movimento, Roney Bernardes, a cidade tem empreendimentos localizados em áreas preservadas e que não cumprem as medidas compensatórias. Ele também alertou para os riscos urbanos. "Estão sendo construídos prédios de até 15 andares, mas nada está sendo feito para melhorar o trânsito", disse. (NO)
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